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Parecer de Credenciamento e Autorização de Funcionamento da EEI Mirabolando
Categoria: DocumentosO Conselho Municipal de Educação (CME) credencia e autoriza o Funcionamento da Escola de Educação Infantil Mirabolando Espaço de Arte, em Portão, para a oferta de Educação Infantil de zero (0) a cinco (05) anos e onze (11) meses de idade e atendimento de contraturno de quatro (04) anos a (10) anos e onze (11) meses de idade. Aprova o Regimento Escolar deste Estabelecimento de Ensino.
Parecer CME/CEI nº 0001, aprovado em reunião Extraordinária de 27 de agosto de 2019.
Resolução Nº 02/2019- CME
Categoria: DocumentosO Conselho Municipal de Educação de Portão,
Estabelece as diretrizes para elaboração dos Regimentos Escolares nas instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Portão.
Resolução CME/CE nº02, aprovada em 27 de agosto de 2019.
Indicação CME/CE Nº 01/2019
Categoria: DocumentosO Conselho Municipal de Educação, orienta a mantenedora das instituições educacionais pertencentes à Rede Municipal de Educação de Portão sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e sobre a obrigatoriedade da inclusão do estudo da História e Cultura Indígena nos currículos escolares.
Aprovada, pelo Plenário, em 18 de setembro de 2019.
Categoria: Documentos
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Parecer CME/CEI nº 02/2019
Processo nº 01/2019
APROVADO EM 16/10/2019
Considera cumprida a providência estabelecida no Parecer CME/CEI nº 01/2019, que “Credencia e Autoriza o Funcionamento da Escola de Educação Infantil Mirabolando Espaço de Arte, em Portão, para a oferta de Educação Infantil de zero (0) a cinco (05) anos e onze (11) meses de idade e atendimento de contraturno de quatro (04) anos a (10) anos e onze (11) meses de idade.
Parecer nº 02/2019 EEI Mirabolando Espaço de Arte
Categoria: DocumentosCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Parecer CME/CEI nº 02/2019
Processo nº 01/2019
APROVADO EM 16/10/2019
Considera cumprida as providências estabelecidas no Parecer CME/CEI nº 01/2019, que “Credencia e Autoriza o Funcionamento da Escola de Educação Infantil Mirabolando Espaço de Arte, em Portão, para a oferta de Educação Infantil de zero (0) a cinco (05) anos e onze (11) meses de idade e atendimento de contraturno de quatro (04) anos a (10) anos e onze (11) meses de idade.
Parecer CME/CE nº03/2019
Categoria: DocumentosAprova o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Portão para o Ano Letivo de 2020.
PARECER CME/CE Nº 03/2019
APROVADO EM 27/11/2019
CME/CEI nº04/2019
Categoria: DocumentosAprova o Regimento Padrão das Escolas Municipais de Educação Infantil do Município de Portão.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Parecer CME/CEI nº 04/2019
PICME nº 03/2019
APROVADO EM 27/11/2019
CME/CENF nº05/2019
Categoria: DocumentosAprova o Regimento Padrão das Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município de Portão.
COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Parecer CME/CENF nº 05/2019
PICME nº 04/2019
APROVADO EM 27/11/2019
Manifestação Conjunta SEMECDT e CME
Categoria: DocumentosSUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES E CALENDÁRIO ESCOLAR/2020
O Conselho Municipal de Educação de Portão (CME) e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo (SEMECDT), Órgãos Normativo e Executivo do Sistema Municipal de Educação de Portão (SME), vêm se MANIFESTAR, frente à pandemia COVID-19 (novo Coronavírus) às escolas pertencentes ao SME: escolas públicas municipais e escolas de educação infantil privadas.
